Campanha de Licenciamento de Táxis Decorre em Todos os Municípios do País

O estádio 11 de Novembro no município de Talatona, está hoje transformado num centro automotivo da campanha de licenciamento da actividade de táxi, moto-táxi e pesca artesanal, onde se convergem serviços combinados de inspecção de veículos, seguros e outros documentos de identificação necessários ao processo de regularização dos serviços de transportes de passageiros até então informais.

As Administrações Municipais realizam a partir de hoje e até ao próximo dia 14 de Maio, uma campanha massiva de licenciamento de veículos que exercem actividade de táxi, moto- táxi e embarcações de pesca artesanal, anunciou, ontem (26.04.23), em Luanda, o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres Énio Costa.

A campanha é extensiva aos 164 municípios do país, e insere-se no quadro de algumas competências transferidas dos órgãos centrais para as Administrações Municipais, em 2019. Entre as referidas competências consta o processo de licenciamento da actividade de táxi, moto-táxi e de pesca artesanal, que passa a ser exercido por entidades locais.

O presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres disse que, a campanha visa trazer para formalidade um número considerável de táxis colectivos, gira- bairros, moto-táxis e transportes marítimos de pesca artesanal a circular, para facilitar o processo de regulação, controlo e implementação de políticas nos referidos segmentos de actividade.

“Temos trabalhado com as associações e percebe-se que tem havido alguns constrangimentos em questões relacionadas à inspecção de veículos e, atendendo à burocracia, muitos operadores funcionam sem o devido licenciamento, o que promove a ilegalidade e informalidade”, disse Énio Costa.

Nesta campanha pretende-se que o licenciamento, a nível dos municípios, decorra com menos burocracia e de forma célere. “O objectivo é que haja um licenciamento de forma simplificada nos municípios, permitindo que os mesmos saiam reforçados com as competências que lhes foram transferidas, desde 2019, através dos gabinetes de Administração Municipal e dos gabinetes Municipais dos Transportes”.

A iniciativa foi recebida pelas organizações profissionais ; Associação dos Moto-taxistas de Angola “AMOTRANG” e pela Associação dos Taxistas de Angola (ATA), como uma lufada de ar fresco, que irá ajudar a resolver um problema que preocupava a classe há 20 anos, com a  vantagem de poder tratar de  documentos que não se consegue em pouco tempo. O facto de a campanha ser de âmbito nacional; significa pensar Angola inteira e não particularizar Luanda, visto que as agremiações controlam uma vasta gama de associados, um pouco por todo o país, defendem a AMOTRANG e ATA respectivamente.