Sendo a República de Angola, um estado de direito e democrático, cabe-lhe assim a responsabilidade de criação das condições mais adequadas para a aplicação das políticas públicas com vista a assegurar o crescimento e o desenvolvimento económico e social do país, que para tal exige a adopção de políticas mediante a qual possa concretizar os objectivos traçados.
Atendendo o actual contexto socioeconómico que o país vive surge a imperiosa necessidade, de se criar estratégias pertinentes, e caberá ao estado estimular e catalisar sistematicamente o desenvolvimento e mobilizar a formação de comunidades económicas, criar e manter um ambiente propício de inovação e estimular o investimento nacional e estrangeiro, apoiando novos empreendedores.
Neste contexto, foi criada a Rede Nacional de Plataformas Logísticas, constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento, que deverá constituir uma interface física entre a logística e os transportes isto na sua globalidade, que converge no próprio sistema logístico nacional, que é peça fundamental do processo de crescimento económico e desenvolvimento social.
Programa da Rede Nacional de Plataformas Logísticas foi concebido para cobrir adequadamente todo o território nacional e se distribuir por diferentes categorias e prioridades, de acordo com a vocação específica de cada Plataforma e a natureza dos recursos existentes, posicionamento estratégico, etc.
Sabendo que as Plataformas Logísticas desempenham um papel incontornável para a concretização dos planos traçados pelo executivo, a Arccla está envolvida no processo de Dinamização da Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL) que conta com a verificação da necessidade da existência de uma entidade com posicionamento estratégico transversal no sector logístico em Angola, com âmbito sobre a regulação, a supervisão e a fiscalização das actividades na cadeia logística.
Constituem prioridades a infra-estruturação de quatro plataformas logísticas previstas no PDN 2018-2022 (Lombe-Malanje, Soyo-Zaire, Menongue-Cuando Cubango e Luau-Moxico).
PLATAFORMA LOGISTICA
- PL é uma zona logística delimitada, com segurança, onde estão instalados operadores e empresas que exercem actividades relacionadas com as cadeias de abastecimento, transporte e distribuição. Concretamente, a PL garante espaço para armazenagem e parqueamento de contentores e dispõe de serviços logísticos comuns, nomeadamente movimentação e consolidação de cargas, distribuição proporcionada por operadores de transporte, entre outros.
- As plataformas podem integrar uma rede, a Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL), que conecta localizações estratégicas no país, garantindo a optimização das cadeias logísticas e de transporte e contribuindo para posicionar Angola como uma plataforma continental de entrada e saída dos bens que circulam no âmbito do comércio externo do País e do conjunto dos países da Sub-Região.
- Adicionalmente, as PL da RNPL são multimodais (com destaque para a rede ferroviária), prestam serviços a terceiros, asseguram visibilidade constante das cargas armazenadas e em distribuição (através da implementação de TI), permitem a exportação / importação (poís todas as PL da rede têm serviços aduaneiros) e asseguram outros benefícios (eg. frete máximo de transporte intra-RNPL).
Para mais informações, consulte o regime jurídico sobre a Rede Nacional de Plataformas Logísticas no Decreto Legislativo Presidencial nº 3/15 de 16 de Setembro.
PROJECTO DE PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO LUVO
PROJECTO DE PLATAFORMA LOGÍSTICA REGIONAL DO SOYO
PLATAFORMAS LOGÍSTICAS PREVISTAS NO PDN 2018 – 2022
- Plataforma Logística Regional do Lombe – Província de Malange.
- Plataforma Logística do Soyo – Província do Zaire.
- Plataforma Logística de Menongue – Província do Cuando Cubango.
- Plataforma Logística do Luau – Província do Moxico.
