Ministro dos Transportes de Angola participa na conferência da Internacional Civil Aviation Organization (ICAO), HLCC2021
Ministro dos Transportes de Angola participa na conferência da Internacional Civil Aviation Organization (ICAO), HLCC2021, uma conferência ao mais alto nível sobre a covid-19, e que teve como tema Uma Visão para a Recuperação da Aviação – Resiliência e Sustentabilidade além da Pandemia
O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, participa, como chefe da delegação angolana, na High-level Conference on Covid-19 (HLCC2021), que acontece nos dias 12 e 13 deste mês de Outubro, com encerramento no dia 22.
O objectivo da conferência é chegar a um consenso global para uma abordagem multilateral, apoiado pela vontade política e compromisso dos Estados, que permita a recuperação segura e eficiente da aviação depois da crise provocada pela pandemia da Covid-19, e, a partir de novos pressupostos, construir um plano de acção que possa assegurar a resiliência da aviação civil e torná-la mais sustentável no futuro.
A conferência aborda um amplo número de questões, com particular ênfase para a segurança e estímulos objectivos, ponderando o impacto económico da Covid-19 no sector.
Espera-se, ainda, um fortalecimento do esforço colectivo no sentido harmonizar as medidas e estratégias de gestão de risco através da implementação das recomendações do Council Aviation Recovery Taskforce (CART) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO).
A conferência reparte-se por sessões plenárias – abertura, três painéis ministeriais e encerramento – com duas vertentes: Segurança e Facilitação (estímulos). E espera-se que se chegue a acordo sobre um pacote de medidas para o sector.
O encerramento da conferência acontecerá, no dia 22 de Outubro, com um plenário ministerial, mas nela participam centenas de altos funcionários ligados ao sector a aviação civil mundial, de todos os Estados-membros, bem como consultores técnicos de diversas áreas – aviação, segurança, facilitação, economia, finanças e saúde pública.
A Organização da Aviação Civil Internacional, também conhecida pelo seu acrónimo em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência das Nações Unidas, com 193 Estados-membros, fundada através da Convenção de Chicago, em 1944.
Não é um regulador – não deve ser confundido com a IATA (Associação Internacional dos Transportes Aéreos) -, mas é uma organização, e também pela sua dimensão, que tem um papel importante na cooperação global no sector da aviação civil, tem sede em Montreal, no Canadá. É, actualmente, dirigida pelo italiano Salvatore Sciacchitano
A conferência deste ano, HLCC2021, e respirando o ar do tempo, dadas as incertezas que ainda envolvem a pandemia da Covid-19, bem como as restrições de viagens, é, como já referimos, virtual.
No primeiro dia da conferência, o destaque vai para a a declaração de Sahatore Sciacchitana, o presidente do conselho da ICAO, e do Ministro dos Transportes do país anfitrião, o Canadá, Omar Alghabra.
As actividades decorrem em diferentes níveis, sendo os dias 12, 13 e 22 reservados para os ministros, que no dia de hoje tiveram a oportunidade de abordar
questões relacionadas a situação pandémica nos seus países, bem como o de manifestarem uma reacção positiva e agradecida relativamente ao estabelecimento das recomendações do Council Aviation Recovery Taskforce (CART), que vai facilitar a retoma das actividades aeronáuticas globais.
Entre as considerações do primeiro dia, e a partir de declarações dos representantes dos Estados-membros presentes, surgiu a necessidade de uma maior exigência dos requisitos da quarentena e obrigatoriedade de um certificado de vacina como uma das condições determinantes para viajar.
Ao mesmo tempo, os países foram encorajados a desenvolverem políticas e procedimentos que possam garantir confiança aos passageiros, tripulação, trabalhadores e público em geral. É importante passar a ideia que é seguro viajar por via aérea, eliminado o receio de contaminação ou disseminação do vírus.
