Ministério dos Transportes realiza webinar internacional sobre o Corredor do Lobito
Luanda, 13 de Outubro de 2021 *– No âmbito das acções de divulgação das potencialidades económicas do Corredor do Lobito, o Ministério dos Transportes (MINTRANS) realiza amanhã, dia 14, às 14 horas, um webinar para a promoção do concurso internacional para concessão para gestão e manutenção das suas infraestruturas ferroviárias, serviços de transporte de mercadorias e de logística de suporte, num acto a ser presidido pelo Ministro dos Transportes, Dr. Ricardo Viegas D’Abreu.
Destinado a investidores internacionais, o evento contará também com a presença do Secretário de Estado para a o Planeamento, Dr. Milton Reis, que fará uma apresentação sobre o contexto do quadro macroeconómico de Angola.
O Presidente do Conselho do Administração da Agência para o Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX), António Henriques da Silva, fará uma abordagem centrada nas perspectivas sobre o quadro de investimento privado em Angola. Por sua vez, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MINSTRANS, Lenine Narciso, fará a sua apresentação subordinada ao tema “Corredor do Lobito- O caminho para o Hinterland Africano”.
A perspectiva legal das bases gerais da concessão e instrumentos jurídicos de suporte será apresentada pelo Dr. Valdano Afonso, sendo que o tema “Mapeamento de detalhes práticos sobre o processo de concurso” será apresentado pelo Director do Gabinete Jurídico do MINTRANS, Pedro Maza
Recorde-se que o Concurso para a Concessão do Corredor do Lobito foi aberto no dia 8 de Setembro e pretende-se com a concessão, criar empresa de capital privado, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser controlada por operadores privados (ou por uma única entidade) e com participação minoritária do Estado.
À SPE serão atribuídas as responsabilidades de operação, exploração e manutenção da infra-estrutura da linha férrea do Lobito/Luau (com a possibilidade de construção de ramal de ligação à Zâmbia), o serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau, a construção, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau, sendo um deles no Lobito e outro no Luau, a gestão do centro de formação, na província do Huambo e a operação, exploração e manutenção das oficinas ferroviárias.
O prazo de submissão de propostas ao concurso é o dia 7 de Dezembro, sendo que a concessão tem um prazo de 30 anos, período durante o qual o concessionário (SPE) vai assumir o transporte de grandes cargas com maior predominância para minérios e combustíveis, enquanto que o serviço público de transporte de passageiros e de pequena carga permanecerá sob gestão do Caminho de Ferro de Benguela.
A concessão visa garantir a maximização e potenciação económica da infraestrutura ferroviária do Corredor do Lobito, sendo que, pelas suas valências, esta iniciativa apresenta-se como uma plataforma de dinamização das economias provinciais e nacional, permitindo a criação postos de trabalho directos e indirectos para cidadãos angolanos; o incremento das exportações de Angola; e investimentos indirectos em plataformas multimodais, terminais e outras infra-estruturas logísticas satélites ao longo da linha, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural das comunidades locais ao incentivar toda a produção económica ao longo de todo o perímetro da Concessão.
Nos termos de concessão está também prevista a integração do Terminal Mineraleiro do Porto do Lobito.
A reactivação do Corredor do Lobito insere-se igualmente nos esforços do Executivo de reforçar a integração regional e materializar os compromissos da sub-região, apontando para a possibilidade futura da interligação Atlântico-Índico com a conexão da via-férrea ao porto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia.
A operação do Corredor do Lobito envolve investimentos adicionais ao longo do percurso férreo Lobito/Benguela/Luau, incluindo, por um lado, a integração da via-férrea contígua do outro lado da fronteira na República Democrática do Congo; e por outro, a construção de um ramal para a República da Zâmbia.
O Corredor do Lobito foi alvo de investimentos significativos por parte do Estado recentemente, totalizando cerca de 1,9 mil milhões de USD na reconstrução do caminho-de-ferro e na ligação com a República Democrática do Congo (RDC), esforços cujos proveitos podem agora ter a oportunidade de ser recuperados.
Mais informações relativas aos concorrentes e às propostas estão disponíveis no site https://www.mintrans-tenders.
