Estimados Membros do Conselho de Administração

Distintos Directores, Chefes de Departamentos e Caros Colegas;

Feliz Natal e Ano Novo Próspero;

Celebramos hoje o terceiro (3º) aniversário da institucionalização da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA), com o sentimento de quem desbravou o caminho porque há de caminhar. Este bem- estar com o compromisso por nós assumido desde o início, não é particular ao Conselho de Administração; é sim, um bem- estar geral de todos os funcionários, agentes e colaboradores; um bem-haja forte a todos pelos esforços e dedicação no cumprimento da missão de dinamização da logística em Angola.

Estes primeiros passos para a consolidação dos objectivos traçados para a ARCCLA, através do decreto presidencial nº 326/20, obriga-nos a imprimir maior dinâmica e destreza para a concretização de tarefas urgentes que permitam a observância dos quesitos legais para o desenvolvimento da actividade logística no país; como a regulação, fiscalização e certificação dos intervenientes (players) da cadeia logística de forma a corresponder a dinâmica determinada pelo Executivo em prol da promoção e facilitação da produção e distribuição nacionais e de redução da dependência alimentar do exterior.

Enquanto regulador do sistema logístico nacional e em sede das acções do pilar estratégico da “Regulação, Fiscalização e Supervisão das Actividades Logísticas e Controlo do Tráfego”, a ARCCLA trouxe a luz do dia o novo diploma legal da actividade transitaria, instrumento jurídico que regula o seu exercício, em substituição do anterior e contextualmente desajustado diploma aprovado em 1989; e colocou mãos a obra visando, no curto prazo, a implementação dos Regulamentos

sobre o Registo de Operador de Transporte de Carga, Regulamento sobre o Registo de Instalações de Armazenagem, Regulamento sobre as Taxas e Emolumentos aplicáveis pela ARCCLA e o Regulamento sobre a Fiscalização e Inspecção aos Agentes Logísticos.

O ano que dentro de poucas horas termina, fica marcado pelo lançamento dos procedimentos concursais das três últimas Plataformas Logísticas previstas para a primeira fase, nomeadamente Arimba, Lombe e Caála respectivamente, encerrando assim o processo de lançamento dos concursos públicos de Concessão para Efeito de Concepção, Construção, Exploração e Gestão Comercial das Plataformas Logísticas. Com os processos em curso, vale ressaltar aqui a grande revolução que se avizinha a partir do primeiro trimestre do novo ano, com a execução pela ARCCLA das infraestruturas básicas da Plataforma Logística da Caála, do Luvo e do Luau.

Situada ao longo do Corredor do Lobito e versada para o agronegócio a PL da Caála, cuja primeira pedra foi recentemente lançada, deverá ser o cartão postal da contribuição da ARCCLA no processo de diversificação da economia, do escoamento e distribuição da produção nacional.

A Plataforma Logística da Caála que está a ser desenvolvida através de uma parceria estratégica entre o Governo de Angola e a Embaixada dos Países Baixos, está a criar na população local e adjacências a cultura do plantio orientado para o consumo local e exportação com a melhoria das sementes, produto final, e posterior certificação para a distribuição nos mercados internacionais.

A adesão dos camponeses associados em cooperativas, famílias e individuais ao projecto do agronegócio proposto pelos concessionados da PL da Caála, faz despontar novos empreendimentos agrícolas e não só, novos postos de trabalho, renda         familiar,    melhoria    no         hábito       alimentar, desenvolvimento    local,    assentamento    e crescimento populacional local e consequentemente a prosperidade.

A implementação da PL da Caála é o indicador do cumprimento da missão da ARCCLA de dinamização da indústria da logística nacional, promovendo um ambiente saudável de negócios interno e externo, levando a produção nacional para cada angolano e no âmbito da sã concorrência, tornar o produto nacional acessível ao bolso de cada angolano. Não fazendo sentido que por via da isenção de algumas taxas e impostos, os produtos importados sejam mais acessíveis que os de produção nacional.

Estimados Colegas

Para eficácia do projecto Caála, que é o nosso projecto piloto para a logística de frio, e a prova de conceito para a estratégia de dinamização da RNPL, todas as áreas da ARCCLA deverão estar afinadas e sincronizadas para em tempo oportuno responderem a cada demanda solicitada, não deverá ocorrer qualquer empecilho devido a factores burocráticos, ou de produtividade, com implicação directa ou indirecta ao processo de operacionalização desta plataforma que tem previsão de arranque para o ano de 2025.

A prestação de serviço da ARCCLA deve garantir a facilitação do transito documental a todos intervenientes no negócio da logística; transitários, operadores de transportes, infraestruturas para armazenagem, rurais e industriais no que concerne a regulação, supervisão e fiscalização da actividade logística e do transporte de mercadorias nas diferentes modalidades.

One Team

 

O novo ciclo que iniciamos a partir de hoje é mais desafiante que o passado quando trabalhamos arduamente para o lançamento dos concursos para as PL’s, da adopção do novo modelo de certificação de carga, alinhamento com os agentes externos, etc., o novo ciclo é o da materialização dos actos realizados. Olhando para trás neste ano, fica claro que a nossa força vem de cada um de vocês. Vossa dedicação e compromisso tornaram possíveis nossas conquistas, por isso quero expressar em nome do Conselho de Administração, o nosso reconhecimento e gratidão pelo esforço colectivo; cientes de que continuaremos a trilhar juntos como ONE TEAM o caminho do sucesso e vencer os desafios que o próximo ano nos promete.

Caros Colegas,

 

O Corredor do Lobito, importante infraestrutura logística – ferroviária que atravessa Angola do mar ao leste, e penetra em fronteiras da RDC e Zâmbia, é hoje a coqueluche dos olhos das grandes companhias e empresas ferroviárias e de logística mundial. Em 27 de Janeiro de 2023, no Porto do Lobito, na Província de Benguela, em Angola, os Ministros dos Transportes e do Desenvolvimento dos Corredores da República de Angola, República Democrática do Congo e República da Zâmbia, com o apoio e coordenação do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram o Acordo para a criação da Agência de Facilitação

do Transporte do Corredor do Lobito (LCTTFA) cuja concretização ocorreu a 16 de Dezembro último.

Este acordo serve de quadro para os três Estados-Membros colaborarem no desenvolvimento de leis, políticas, regulamentos e sistemas harmonizados do corredor, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas, de forma coordenada e coerente, em conformidade com as disposições do Tratado da SADC, dos Protocolos e dos quadros de desenvolvimento, tais como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020 – 2030, o Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infraestruluras da SADC (RIDMP) 2020 – 2027, a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC (SER) 2015 – 2063.

Ilustres Colegas

 

A aposta na capacitação do capital humano que compõe o ONE TEAM da ARCCLA, foi tónica dominante durante todo o nosso segundo ano de existência. Novas formações, workshops, palestras, sessões de coaching foram realizadas sobre os auspícios do Departamento dos Recursos Humanos, que lograram em maior capacitação dos nossos colaboradores. Para este novo ciclo continuaremos a apostar na capacitação técnico profissional dos funcionários da ARCCLA, por formas a responderem aos desafios da nova fase de actuação da nossa agência,

Sabemos que a nossa fórmula de avaliação de desempenho o SAADA fruto do desmembramento do projecto “Crescemos Juntos” carece ainda de alguma afinação para que possa espelhar a mais equilibrada avaliação de desempenho e onde o funcionário se possa rever sem qualquer sentimento de injustiça. Hoje todos os agentes da ARCCLA passaram para os quadros da função publica, feito inédito que envolveu empenho e dedicação dos quadros da administração e recursos humanos. Continuaremos a investir na melhoria social dos colaboradores, criando mais networking entre as áreas e parceiros. Com o diagnostico feito a força de trabalho, conseguimos proceder ao mais justo enquadramento dos colaboradores, por categorias e classes, com remuneração salarial de base correspondente. Continuaremos a investir na capacitação do capital humano rumo ao alcance da excelência Institucional a medio e longo prazo.

Prezados Colegas,

 

Ser uma referência no desenvolvimento do sector logístico, garantindo um sistema regulatório que promove a qualidade e competitividade na prestação de serviços logísticos,

facilitando o posicionamento regional do país como hub logístico e económico é a nossa visão e será o nosso grande desafio e lema para 2024. Para a observância deste postulado que é a visão da instituição devemos ter sempre presente os valores pelos quais nos regemos; rigor, ética, integridade, orientação para resultados, comunicação efectiva, inovação, trabalho em equipa; esta é sem sombra para duvidas a chave do nosso sucesso e a força deste Team que se quer ONE porque ‘Crescemos Juntos”

Convido-vos Caros Colegas; a “vestirem a camisa da empresa” para assim construirmos um relacionamento forte e transparente. Cada colaborador precisa se sentir peça importante da equipe. Juntos tornaremos a ARCCLA na alavanca de transformação económica do agronegócio e do desenvolvimento socioeconómico das famílias no meio rural e cidades.

Em nome do Conselho de Administração, e no meu Próprio, desejamos a todo o colectivo de colaboradores da ARCCLA e seus entes queridos, festas felizes e que o ano de 2024 seja repleto de prosperidade para todos.